A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS entre 2019 e 2024. O prejuízo estimado aos beneficiários chega a R$ 6,3 bilhões.

A investigação, realizada com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), levou ao afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A operação foi executada em 14 estados, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e o Distrito Federal.

Como funcionava o esquema

O esquema envolvia descontos associativos em folha de pagamento realizados sem o consentimento dos aposentados e pensionistas. Entidades de classe firmavam convênios com o INSS para cobrar mensalidades diretamente dos benefícios. Em muitos casos, os beneficiários não autorizavam nem sabiam das cobranças.

De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a maioria dos entrevistados em uma amostra de milhares de beneficiários afirmou não ter autorizado os descontos. Ele ainda apontou que mais de 90% dos entrevistados desconheciam os débitos.

Os valores descontados cresceram de forma expressiva: R$ 706 milhões em 2022, R$ 1,29 bilhão em 2023 e R$ 2,8 bilhões em 2024. Cerca de 80% desses descontos foram feitos por entidades atualmente sob investigação.

Irregularidades nas entidades

Diversas entidades conveniadas não prestavam os serviços prometidos, como acesso a academias, assistência jurídica e parcerias comerciais. Aproximadamente 40% delas nem sequer entregaram documentação exigida, mas mesmo assim estavam autorizadas a realizar descontos nos benefícios. Como medida emergencial, a CGU suspendeu os convênios com todas essas associações.

Falhas na fiscalização

Segundo a CGU, o INSS tinha a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das regras pelos conveniados e garantir que os benefícios estivessem sendo devidamente prestados. A investigação revelou indícios de facilitação por parte de servidores do INSS, o que será apurado para definir o nível de envolvimento de cada um.

Além de Stefanutto, foram afastados o diretor de Benefícios, o procurador-geral do INSS, coordenadores da área técnica e até um agente da Polícia Federal que atuava no aeroporto de Congonhas.

Bens apreendidos e ressarcimento

A operação também resultou na apreensão de carros de luxo, dinheiro em euros e dólares, além do bloqueio de bens. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o Estado poderá ser responsabilizado solidariamente pelas perdas dos aposentados.

Parte do patrimônio adquirido por entidades envolvidas com os recursos desviados poderá agora ser usado para indenizar os beneficiários lesados.

Informações: Infomoney